IDH e Solidaridad lançam publicação com aprendizados do programa SFTF III

1 Dec 2017 A IDH – Iniciativa para Comércio Sustentável e a Solidaridad reuniram em uma publicação os aprendizados sobre paisagem sustentável com a conclusão da terceira fase do programa Soy Fast Track Fund (SFTF III). No dia 13 de setembro, a IDH se reuniu com os parceiros, em Cuiabá (MT), para consolidar os resultados finais e as principais percepções sobre este projeto.

Alguns dos aprendizados apresentados na publicação são:

1) Os programas futuros precisam preencher a distância entre as decisões do setor público nos níveis federal ou estadual e sua implementação no nível local;

2) Para melhorar o uso sustentável da terra é fundamental estabelecer metas diretas e aumentar as sinergias entre os programas públicos, privados e a sociedade civil;

3) O reconhecimento pelos mercados internos e os incentivos comerciais claros para os produtores locais são essenciais para viabilizar a gestão econômica da paisagem.

As duas organizações testaram conjuntamente uma abordagem em que os produtores, os governos locais e a sociedade civil em uma região se uniram para investir na elaboração de modelos de uso sustentável da terra para eliminar o desmatamento ilegal. Os projetos também serviram para fornecer informações para consolidar a estratégia de abordagem territorial da IDH no Brasil e outros países da América do Sul.

Um outro aprendizado importante desses projetos é que a gestão do uso da terra não deveria estar limitada às culturas comerciais. As áreas de produção de gado e soja em larga escala demandam diversificação da produção para meios de subsistência e consumos locais – atualmente uma grande parte dos alimentos consumidos localmente é originária de outros estados. Ao estimular e investir no desenvolvimento local da produção de alimentos por pequenos e médios produtores, a qualidade de vida na região e resiliência à volatilidade dos preços podem ser melhoradas.

Acesse a publicação na íntegra clicando AQUI

Daan Wensing, diretor de Paisagem Sustentável da IDH: “Junto com o governo do Mato Grosso, pretendemos construir um programa para Produzir, Conservar e Incluir (PCI). A estratégia básica é intensificar a pecuária para liberar terras para produção responsável de soja e alimentos. Isso permitirá uma maior produção, enquanto suspende o desmatamento ilegal. Um pré-requisito para o sucesso dessa abordagem é que todos os produtores na região estão incluídos no processo, uma abordagem que foi testada pela primeira vez sob esses projetos-piloto da terceira fase do Soy Fast Track Fund e sobre o qual construímos nossa abordagem compacta regional. Acredito que os resultados em termos de proteção e restauração são promissores, mas especialmente o número de produtores rurais que participaram, completando seu registro legal, mostra que o programa criou incentivos para os usuários locais da terra. No entanto, também vimos que existe uma lacuna entre a formulação e implementação de políticas a nível federal e municipal. Para esse fim, assinamos recentemente um acordo com a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) para acelerar a validação da CAR em hotspots de desmatamento. Também estamos trabalhando com o Programa Municípios Sustentáveis (PMS) para regular a posse da terra nessas mesmas áreas“.

Joyce Brandão, gerente de programas de cadeias de produção sustentável da Solidaridad no Brasil: “Os esforços da fase III do SFTF buscaram criar condições para que diferentes cadeias de valor, diferentes atores sociais, governos, tanto locais quanto estaduais, e até mesmo federais, trabalhassem juntos para a melhoria da performance socioambiental de um território, o qual possui importância em cadeias produtivas globais. A abordagem territorial emerge globalmente como uma demanda para o enraizamento da ação social das empresas processadoras e consumidoras finais de soja. Isso significa trazer as decisões tomadas globalmente para uma escala local, onde essas decisões interajam com as demandas daqueles territórios. Ao fim de dois anos, temos a certeza de quanto mais complexas as relações, sejam elas de produção e consumo, sejam de aspectos legais ou ainda mesmo os culturais, mais fundamental se torna a capacidade agregar interesses intersetoriais, desenvolver mecanismos de diálogo, transparência e inovação tanto nos territórios, quando nas cadeias produtivas globais, como a soja. Ainda há muito a ser testado, discutido e revisto globalmente quando se fala em produção, consumo e sustentabilidade. Esperamos que essas experiências do SFTF III possam colaborar nesse debate que é tão importante e urgente.”

Os projetos foram implementados pelos parceiros locais Abiove, ADM, Earth Innovation Institute, Instituto do Agricultores e Irrigantes de Bahia (AIBA), Instituto Centro da Vida (ICV), Instituto Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Socioambiental (ISA) e The Nature Conservancy (TNC) com contrapartidas do setor privado como Amaggi, Syngenta, Cargill, Rabobank, Grupo Roncador, Fundo Vale, Moore, Good Energies, Avina, CLUA, Archer Daniels Midland (ADM), Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA) e produtores rurais. Diferentes stakeholders foram reunidos para elaborar planos de ação; realizaram estudos, como por exemplo, sobre os títulos de terras, planejamento geoespacial, oportunidades de mercado para agricultores familiares e restauração florestal, o último para garantir a conectividade da paisagem e corredores de vida selvagem. Entre outras coisas, o SFTF III resultou em 700 mil hectares sob uso sustentável do solo, 500 agricultores treinados e 225 registros do CAR. Além disso, foram criados grupos de trabalho multipartes interessados em planejar estrategicamente a proteção e a restauração florestal nas regiões, bem como duas plataformas para monitorar o desmatamento e outros riscos nas áreas de originação de soja e gado.

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