O município de Barra do Garças caminha para tornar-se referência em desenvolvimento territorial sustentável contando, para isso, com apoio de parceiros estratégicos, como a IDH, TNC, organizações e empresas locais, além do setor público, que atuam conjuntamente para criar estruturas que possibilitem o recebimento e a gestão de investimentos.
O município formalizou em junho de 2019 o Pacto PCI, um acordo voluntário assinado por 35 atores, dos setores público, privado, sociedade civil e produtores, com metas nos eixos de Produção, Conservação e Inclusão, que estabelece um modelo de governança territorial de longo prazo para promover o desenvolvimento sustentável.
A segunda etapa dessa estruturação aconteceu em 23 de dezembro no ano passado, com a publicação da Lei Municipal nº 4.156 que formalizou a criação do Programa, o Conselho e o Fundo Produzir, Conservar e Incluir Barra do Garças. Vinculado à Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Rural, o Programa PCI de Barra do Garças é um instrumento de gestão e desenvolvimento sustentável multiatores, com forte participação da sociedade civil organizada, órgãos estaduais, federais, internacionais e setor privado.
Cidade polo no Vale do Araguaia, Barra do Garças tem uma diversidade econômica que vai além do agronegócio, incluindo serviços e produtos ligados ao turismo, com atrativos naturais e culturais da cidade.
Por isso, o objetivo do Programa PCI municipal é fomentar políticas públicas, implementar projetos, captar recursos visando a integração dos pequenos, médios e grandes produtores com foco no aumento da qualidade e sustentabilidade das cadeias produtivas, do turismo em área rural e do etnoturismo, aliado à preservação e conservação dos recursos naturais.
Essa articulação interinstitucional teve o apoio direto da IDH (Iniciativa para o Comércio Sustentável) e do seu parceiro de implementação, a TNC (The Nature Conservancy), para a mobilização local e suporte técnico. “Ter a participação ativa do setor público, apoiado pelos diferentes atores do município, na construção de uma visão de longo prazo para o desenvolvimento sustentável local é de extrema importância e foi crucial para esse resultado. 2019 foi um ano de muito trabalho e construção de bases sólidas para que, em 2020, possamos trabalhar na implementação das ações propostas”, ressalta Guilherme do Couto Justo, gerente do Programa IDH Brasil.
A representante da Acrimat na região do Araguaia, Maria Ester Tiziani Fava avalia que essa iniciativa vai potencializar a implementação em escala das Boas Práticas Agropecuárias (BPA) promovendo uma produção diferenciada, principalmente da carne bovina. “Estaremos juntos para o que for necessário neste processo. Procuraremos auxiliar alguns com intensificação de produção em áreas já abertas e que, hoje, se encontram degradadas e evitando, com isso, o desmatamento ilegal”, complementa Téia – como é conhecida.
A próxima etapa do trabalho é regulamentar a Lei 4.156/2019 através de Decretos Municipais que vão consolidar o formato de governança do Programa, incluindo os membros do Conselho Gestor. Para isso, uma reunião ampliada está sendo programada para o mês de março.
“Em 2020, a TNC e a IDH irão, juntas, apoiar o município na consolidação desse processo, através da regulamentação da estrutura de governança no município e o apoio na articulação de projetos que já acontecem em Barra do Garças e que podem contribuir com o cumprimento das metas estabelecidas. Além disso, vamos apoiar na estruturação de um portfólio de projetos e a contínua articulação entre atores locais, de forma a fortalecer ainda mais a governança criada”, reforça Raimunda Mello, especialista em Conservação, Coordenadora do processo de construção do Pacto PCI Barra do Garças pela TNC Brasil.