Entre os dias 06 e 17 desse mês aconteceu em Bonn, na Alemanha, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 23). Uma comitiva mato-grossense participou do encontro com o objetivo de apresentar os avanços da Estratégia PCI – Produzir, Conservar e Incluir. A comitiva também assinou um acordo para receber R$ 170 milhões do banco de desenvolvimento alemão KfW, fruto dos avanços da PCI.
A PCI divulgou seus avanços em dois eventos da COP 23: Forest Day e Amazon Bonn. No Forest Day, representantes da Estratégia participaram de um painel sobre desmatamento e cadeias de valor. No Amazon Bonn, foram promovidos debates sobre os desafios e as oportunidades envolvidas no trabalho pelo desenvolvimento sustentável na Amazônia através de uma economia de baixo carbono na região, com crescimento e respeito às culturas regionais.
“Mostramos que a PCI deu passos concretos em sua implementação e que já é uma realidade com inúmeras ações sendo desenvolvidas pelos setores público, privado e sociedade civil; uma governança estabelecida; indicadores sendo monitorados; formação de parcerias e atração de investimentos reais para o estado”, afirma Fernando Sampaio, diretor-executivo da PCI.
O acordo
O contrato foi assinado no dia 14 deste mês pelo governador do Mato Grosso, Pedro Taques, e o vice-governador Carlos Favaro, secretário Estadual de Meio Ambiente, durante o evento Amazon Bonn, que reuniu governadores dos Estados que abrigam a Amazônia, instituições e ONGS ambientalistas.
Através da implantação do Programa Global REDD Early Movers (REDD para Pioneiros – REM), o banco promove o pagamento por resultados de R$ 155 milhões pelo bom desempenho do Estado na redução do desmatamento, conservação de florestas e ações de apoio à agricultura familiar e comunidades tradicionais.
“Pelo acordo, a PCI deverá ser institucionalizada para operar como a unidade de gestão de projetos para a operacionalização do Programa no estado. O Programa também irá capacitar esta estrutura da PCI através de consultorias para que tenha toda a adequação necessária para a gestão de recursos e programas”, revela Fernando Sampaio, diretor-executivo da PCI.
Pela proposta elaborada, 60% dos recursos devem ser destinados às populações que são responsáveis pela manutenção do estoque de florestas, como é o caso de povos indígenas e extrativistas, ou às populações que contribuíram para a redução do desmatamento, como é o caso de agricultores familiares e produtores rurais. O Conselho Gestor de REDD do Estado tem a competência de criar programas que atendam essas populações.
Os outros 40% dos recursos podem ser usados em ações de fortalecimento institucional, destravando gargalos importantes na estrutura do Estado.
“Acreditamos na PCI e somos parceiros desde o inicio, na criação do conceito, em março de 2015. Também estivemos presentes nos anos seguintes para ajudar a executar a estratégia e os resultados de entrega. Nós apoiamos a PCI durante a crise mais difícil que o estado do MT encontrou e também no pior cenário para o nosso país, com muitas incertezas em todas as dimensões econômicas e políticas. Esse resultado só foi possível porque a IDH trabalhou como uma equipe única Europa-Brasil em um processo de confiança real”,afirma Daniela Mariuzzo, Líder do Programa de Territórios da IDH no Brasil.