© marcoflavio.comFernando Sampaio falou sobre o processo de avaliação participativa das metas, sobre o Plano de Trabalho do Instituto PCI e os desafios e oportunidades para o novo ano.
Confira!
IDH: A Estratégia PCI chegou aos seus cinco anos e passou um processo de avaliação de metas.
– Como esse processo foi conduzido?
FS: A avaliação foi prevista no Plano de Ação 2020 do Instituto PCI, por demanda do próprio governo do Estado. Algumas das metas precisam ser atualizadas e é preciso revisitá-las para entender os avanços e desafios da Estratégia. Para isso, com o apoio do ICV (Instituto Centro de Vida), foi contratado um processo de facilitação. Com o desafio adicional da pandemia, o processo foi feito em fases e de forma virtual. Todos os membros do antigo Comitê Estadual da Estratégia PCI foram convidados a participar, primeiro em um webinar de alinhamento, depois, através de formulários on line de avaliação e, finalmente, em oficinas temáticas para cada um dos eixos da PCI, além de uma oficina extra sobre a gestão da Estratégia.
– Qual foi o resultado?
O resultado é uma grande proposta que inclui a sugestão de novas metas, em alguns casos, novos indicadores ou melhorias e atualizações dos indicadores atuais, além de um leque de ações prioritárias que irão guiar o trabalho da PCI. Ainda teremos uma nova fase deste processo, na qual cada sugestão do processo participativo será analisada tecnicamente, para ver o que é possível de ser incorporado e, finalmente, o que pode ser repactuado com o governo do Estado.
– Como isso vai refletir nas ações a partir de 2021?
Teremos em 2021 uma Estratégia PCI repactuada com uma visão 2020-2030, com prioridades definidas e uma governança fortalecida. Isso deve orientar as políticas públicas e as ações do próprio Instituto PCI que irá também atualizar seu plano de ação para 2021.
IDH: Qual o papel dos atores e os desafios neste processo de implementação da Estratégia PCI?
FS: As metas repactuadas e as prioridades definidas representam um norte comum para todas as entidades públicas ou privadas que possam contribuir com o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso. É o papel de cada uma orientar seus projetos e ações para que possam contribuir com a implementação destas metas do Estado, que no fim beneficiam a todos. As metas também orientam o trabalho de captação de recursos e investimentos que fazem parte do escopo do Instituto.
IDH: Foram publicados, recentemente, dados do desmatamento nos estados da Amazônia Legal. Como você avalia o desempenho de Mato Grosso, considerando a PCI como instrumento de gestão e fomento territorial?
FS: É evidente que ainda existe um imenso desafio em controlar o desmatamento ilegal no estado. Ainda que a meta não tenha sido atingida, é notável que Mato Grosso tenha evitado uma alta no desmatamento como ocorreu em outras regiões nas atuais circunstâncias políticas econômicas e sociais. E é possível traçar uma linha lógica que vai do compromisso de Mato Grosso com o fim do desmatamento ilegal a esse resultado e os benefícios decorrentes dessa caminhada. As metas da Estratégia PCI anunciadas em 2015 por Mato Grosso orientaram a atual fase do PPCDIF, o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais do Estado. O compromisso do Estado serviu para atrair parceiros, como o KfW, e a redução de emissões do desmatamento possibilitou a captação de recursos do Programa REM. Os recursos do REM, além de beneficiarem populações que ajudam a manter a floresta, reforçaram a capacidade de fiscalização do Estado com investimento em tecnologia, como sistemas de alerta rápido. Outros parceiros da PCI, como a IDH, investiram na ampliação da capacidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) em analisar Cadastros Ambientais Rurais (CAR). O cruzamento de dados do desmatamento e do CAR permite a responsabilização dos infratores. A PCI, o PPCDIF e o CAR foram as três ações implementadas pelo Estado que compuseram o pilar ambiental de um projeto de captação de recursos com o Banco Mundial, possibilitando a Mato Grosso o alívio de sua situação fiscal. Com isso, o Estado pôde lançar, este ano, o maior programa de investimentos de sua história. E vale dizer que a liderança política foi fundamental para todas essas conquistas. O governador Mauro Mendes colocou o combate ao desmatamento como uma prioridade em sua agenda, assumindo, ele mesmo a responsabilidade de presidir o Comitê que coordena as ações de comando e controle do Estado. A Sema-MT também tem sido fundamental na execução de uma estratégia bem sucedida, que está sendo complementada com outros investimentos no campo de valorização da produção sustentável de Mato Grosso.