Nos dias 25 e 26 de outubro, a IDH – Iniciativa para Comércio Sustentável se reuniu em Bruxelas, na Bélgica, com a APROSOJA (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso), ABIOVE (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), FEDIOL (Federação Europeia de Óleo Vegetal e Proteínas) e FEFAC (Federação Europeia dos Fabricantes de Rações) para a 2ª Reunião do Grupo de Direção do Memorando de Entendimento (MoU). No encontro, os parceiros do MoU discutiram o desenvolvimento do programa de treinamento de produtores brasileiros, o Soja Plus, que incentiva práticas agrícolas sustentáveis em conformidade com a legislação ambiental e social.
As associações APROSOJA MT e ABIOVE anunciaram que o Soja Plus foi submetido ao benchmarking – análise comparativa – com as Diretrizes de Fornecimento de Soja da Federação Europeia de Fabricantes de Rações (FEFAC). Um benchmarking positivo estabelecerá o Soja Plus como o passaporte Europeu para o mercado de soja responsável e assegurará que o grão produzido sob o programa atenda aos requisitos legais em relação as leis ambientais e trabalhistas do país. Atualmente, o programa Soja Plus está sendo realizado em seis estados produtores de soja em uma cobertura de 53% da área total de soja brasileira.
As associações, APROSOJA e ABIOVE, ressaltaram ainda a importância de um debate que inclua o ponto de vista dos produtores de soja brasileiros, sem que eles sejam apontados como motor do desmatamento ilegal. Eles reforçaram que 65% do bioma cerrado está sob proteção da reserva legal, enfatizando que a expansão das atividades agrícolas ocorre principalmente em áreas degradadas de pastagem. Os parceiros do MoU apoiaram vigorosamente a criação de um mecanismo de benefício ambiental que compense os esforços dos agricultores para preservar a vegetação nativa para além dos requisitos legais em matéria de proteção florestal.
O grupo MoU agora trabalhará para o desenvolvimento de um modelo de cadeia de suprimentos que facilitará a transição do mercado dominante da soja responsável. A discussão inicial, que será acompanhada nos próximos meses, enfocará os desafios e os requisitos de criação dessa cadeia de fornecimento física. O próximo encontro do comitê acontecerá no primeiro semestre de 2018, no Mato Grosso e será sediado pela Aprosoja MT.
Memorando de Entendimento (MoU)
O documento foi assinado em janeiro deste ano, em Lisboa, pela Aprosoja, Abiove, Fefac, Fediol e IDH. O memorando tem como pilar o Soja Plus, que centra seu objetivo na capacitação de sojicultores e na melhoria contínua da gestão das propriedades por meio de incentivo às práticas agrícolas sustentáveis. O programa foi instituído em 2011 pela Aprosoja e pela Abiove e atualmente está presente em outros três estados – Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Bahia.