O cenário de isolamento social por conta da Covid-19 não paralisou os trabalhos do Instituto PCI no mês de abril. Os membros das organizações fundadoras do Instituto mantiveram a agenda de reuniões e realizaram, virtualmente, a reunião do Conselho.
Durante a reunião, o diretor executivo, Fernando Sampaio, compartilhou informações sobre as atividades que estão sendo desenvolvidas para colocar em prática o Plano de Ação 2020, incluindo, o eixo de comunicação, que prevê uma série de estratégias para aprimorar o diálogo do Instituto com membros integrantes, parceiros, apoiadores e sociedade em geral. Nesta primeira etapa, o grupo de trabalho desse eixo desenhou um Termo de Referência que servirá de base para a contratação de serviços de comunicação para o Instituto. Também foi elaborado o documento com diretrizes para uso da marca PCI. Ambos estão em processo de análise e revisão pelos membros do Conselho.
Outro assunto abordado foi sobre a missão técnica realizada pelo banco alemão KfW e a Cooperação Técnica Alemã – GIZ, em Mato Grosso, que tiveram o objetivo de avaliar os processos de implementação de programas e prospectar novas oportunidades de investimentos.
A terceira missão de monitoramento do Programa REDD Early Movers (REM) Mato Grosso, pelo banco alemão KfW aconteceu entre 17 a 25 de março, e teve como objetivos avaliar o progresso geral do programa, seus avanços e desafios em termos de operacionalização e implementação além de acordar as prioridades e medidas para sua efetivação no estado.
Em uma série de reuniões virtuais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) demonstrou as estratégias e ações do governo no combate ao desmatamento. Ao mesmo tempo, a Coordenação Geral do Programa REM, que inclui a Sema, PCI e outras secretarias e órgãos responsáveis pela sua implementação, apresentaram os avanços e desafios nessa execução.
O desafio do Programa REM, que conta com a parceria do Funbio como gestor financeiro dos recursos, é realizar mais ações que beneficiem diretamente produtores rurais, agricultores familiares e povos indígenas, que estão ajudando a manter a floresta em pé e promovendo o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso. Isso será fundamental para garantir os investimentos do KfW em uma nova fase do Programa, já que o REM contribui com as metas de produção sustentável, conservação e inclusão da Estratégia PCI.
“Estamos muito satisfeitos com o Programa REM Mato Grosso que está em plena execução. A grande maioria dos recursos é reinvestida em nível local e beneficiam diretamente os produtores rurais, os grupos indígenas e os povos da floresta”, reforçou Klaus Köhnlein, do KfW.
Ao mesmo tempo, a Cooperação Técnica Alemã (GIZ) conduziu sua própria missão para construção de um escopo adicional de Cooperação Técnica ao Programa REM, com investimento previsto de 2 milhões de euros para os próximos dois anos no Estado do Mato Grosso.
Nos últimos anos, o apoio da GIZ ao Mato Grosso foi centrado, principalmente, nos temas de salvaguardas socioambientais, processos de governança participativa, construção do subprograma indígena, no contexto do REM, e mecanismo de ouvidoria para o Programa.
“O objetivo geral desta nova fase da Cooperação é garantir com que o Programa REM possa fortalecer as metas de Inclusão da PCI no Estado de Mato Grosso. Como resultado, espera-se que os investimentos atendam as necessidades especificas dos Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais no MT, que as estratégias PCI nos territórios sejam fortalecidas e que outros estados da Amazônia possam desenvolver mecanismos de REDD+”, explicou Anselm Duchrow, da GIZ.
As reuniões com KfW e GIZ foram realizadas de forma virtual, em função da necessidade de isolamento social para garantir a segurança de todos no cenário da Covid-19, conforme orientação da Organização Mundial de Saúde.