Com presença em mais de 40 países para promoção da produção sustentável de commodities agrícolas, a Iniciativa para o Comércio Sustentável (IDH) atua no Brasil com base em um modelo bem-sucedido que alia boas práticas produtivas e conservação ambiental, gerando inclusão ao longo das cadeias.
Definindo localmente a solução mais adequada e seguir as vocações e potenciais de cada território tem sido o modelo na implementação dos pactos. Os programas que estão sendo implementados em Mato Grosso e no Pará foram compartilhados entre parceiros em setembro em Cuiabá e mostram, com números e depoimentos, uma estratégia de implementação bem-sucedida.
“As iniciativas sustentáveis em Mato Grosso estão na vanguarda mundial. O que está sendo realizado aqui é o modelo a ser seguido”, pontuou o Diretor Global de Paisagens da IDH, Daan Wensing. O executivo esteve na semana passada no Brasil para acompanhar de perto as parcerias em execução, conversar com autoridades brasileiras e formalizar novos apoios de investidores.
A IDH é uma organização público-privada com base em Utrecht (Holanda) criada em 2008. Atualmente, é financiada pelos governos da Holanda, Suíça, Dinamarca, Noruega, França e Reino Unido. Trabalha com parcerias que alavancam recursos privados para acelerar a sustentabilidade em cadeias-chave do agronegócio, gerando impacto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
Wensing explica que a principal meta da IDH é unir produção, conservação e inclusão. “A articulação de diversos atores que os pactos regionais que temos em Mato Grosso geram é um movimento de vanguarda, que estamos disseminando em outras 12 paisagens ao redor do mundo. E funciona porque o trabalho é todo compartilhado com governos, comunidades, empresas e produtores”, exemplificou.
Durante workshop institucional realizado em Cuiabá, os parceiros implementadores de cada um dos programas apresentaram o status atual das ações, apontando pontos fortes e os próximos desafios. Embora em diferentes estágios, há avanços em todos os pactos firmados pela IDH.
Atualmente, as iniciativas ocorrem em quatro regiões de Mato Grosso: no Vale do Juruena (onde o foco é a produção de bezerros, manejo florestal, além da agricultura familiar e produção de commodities como café, cacau e leite), no Vale do Araguaia e Barra do Garças (que aliam pecuária, agricultura familiar e comercial e turismo), além de Sorriso, no norte do Estado.
Em Sorriso, produção de soja responsável, suinocultura e produção de etanol de milho serão consorciadas com a agricultura familiar (mel e frutas). No município, maior produtor individual de soja do mundo, o pacto regional está ainda em fase inicial e prevê tanto o aumento na produção sustentável de grãos como de proteína animal, além de ter como meta a verticalização da produção e o incentivo à produção de floresta plantada e de geração de energia a partir de fontes renováveis.
“Já trabalhamos com a IDH anteriormente e estamos ansiosos para colocarmos as ações em prática. Foi muito bom vermos os resultados dos municípios em que os pactos regionais estão mais adiantados e aguardamos agora poder tirarmos o nosso projeto do papel”, observou a presidente do Clube Amigos da Terra de Sorriso (CAT), Dudy Paiva.
Em Barra do Garças, onde um Pacto Regional PCI foi assinado em abril, o diagnóstico socioeconômico indicava uma desaceleração econômica. A alternativa definida foi a diversificação das propriedades de pecuária extensiva. “De 416 mil ha produtivos, mais de 200 mil ha são pastagens com baixa produtividade. O turismo rural e o ecoturismo podem ajudar e para isso vamos criar dez produtos de turismo rural até 2022”, cita o secretário municipal de Indústria e Comércio de Barra do Garças, Fabiano Dall Agnol. A mobilização no município chama atenção: mais de 50 organizações tornaram-se signatárias do pacto.
Primeira região a assinar um pacto regional da IDH em Mato Grosso, o Vale do Juruena já tem conquistas traduzidas em números. “Em dois anos, passamos de 15 para 80 produtores de cacau. Embora o forte na região seja a pecuária, o cacau gera renda complementar ao produtor, sendo mais rentável por hectare produtivo, sem necessidade de abrir área, o que ajuda a conter o desmatamento”, comenta Mathias Almeida, diretor executivo da Natcap Soluções Sustentáveis, parceiro implementador na região.
O workshop contou ainda com a presença de representantes do município paraense de Paragominas, onde a IDH mantém uma parceria territorial. Lá, a localidade já dispunha de um modelo de gestão voltado para a sustentabilidade, que foi apresentado pela secretária municipal de Meio Ambiente, Jaqueline de Carvalho Peçanha.
“Temos uma metodologia própria para o desenvolvimento municipal, que é o conceito de certificação territorial. Primeiro, destacamos o município para atrairmos compradores e investidores para os nossos produtos. Fazemos monitoramento das ações para garantirmos a transparência necessária e asseguramos que os valores locais sejam respeitados. Com isso, buscamos o engajamento de atores, que nos ajudam tanto no controle social como na manutenção desse compromisso com a sustentabilidade. Temos indicadores que mensuram os critérios a serem acompanhados e fazemos permanentemente ações de melhoramento do projeto. Essa, para nós, é a receita de desenvolvimento com sustentabilidade, que já se tornou uma política pública aqui em Paragominas”, explicou Jaqueline.
Na mesma semana do workshop em Cuiabá, Daan Wensing e a equipe da IDH no Brasil também conferiram in loco como funciona o sistema de controle e monitoramento de desmatamento e queimadas utilizado pela Secretaria de Estado de Mato Grosso (Sema). “A IDH é, hoje, um dos principais parceiros estratégicos que o Estado de Mato Grosso tem para manter suas políticas de desenvolvimento sustentável, conservação do meio ambiente e inclusão das comunidades e povos tradicionais”, enfatizou o secretário executivo da Sema, Alex Marega.
Ele explica o suporte da IDH para a estrutura da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI) tem sido fundamental para as ações da Sema e de outras secretarias estaduais. “Com a PCI, passamos a ter uma nova vertente de ação, para além do controle do desmatamento ilegal. Passamos a incluir pessoas que estavam fora do desenvolvimento econômico, como agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais. E isso tudo triplicando a produção agropecuária nos últimos anos ao mesmo tempo em que reduzimos em mais de 90% o desmatamento”, enumera.
O secretário associa a parceria com a IDH ao repasse de quase R$ 200 milhões que Mato Grosso recebeu do Projeto REED Early Movers Mato Grosso (REM) e que estão sendo aplicados também no controle e combate ao desmate ilegal – além de outras ações. “A Estratégia PCI está consolidada como uma política de Estado e não mais de governo. Iniciou no governo anterior, transpassou para o atual governo e dificilmente deixará de ser patrocinada por algum governo, porque de fato angariou muitos atores necessários para a implementação do desenvolvimento sustentável que queremos”, revelou Marega.
Além do apoio ao Instituto PCI (seja na organização estrutural como na elaboração de seu planejamento estratégico), a IDH foi citada pelo secretário executivo da Sema como parceiro essencial para viabilizar parte das ações mais estratégicas da Sema que estão em curso atualmente. “A aquisição de imagens de satélite e o serviço de monitoramento em tempo real são fundamentais para o combate ao desmatamento que estamos fazendo hoje. Mas não só: é do apoio da IDH que iremos desenvolver novas ações, como a implementação de Cadastro Rural e a contratação de analistas para nos ajudarem a agilizar a regularização ambiental no estado”, citou.