Sema-MT e IDH firmam parceria para fomentar a regularização ambiental em Mato Grosso

Os municípios de Juruena, Cotriguaçu, Sorriso e Barra do Garças, onde estão implementados Pactos Regionais PCI, terão prioridade

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) e a Iniciativa para o Comércio Sustentável (IDH) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para fomentar iniciativas e políticas públicas de adequação ambiental de imóveis rurais com ênfase no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Programa de Regularização Ambiental (PRA). Para isso foi elaborado um Plano de Trabalho cujo objetivo é promover a regularização ambiental e a sustentabilidade nas cadeias de valor em Mato Grosso.

A parceria reforça a estratégia de desenvolvimento territorial sustentável de municípios de Mato Grosso, priorizando Juruena, Cotriguaçu, Sorriso e Barra do Garças, onde estão implementados Pactos Regionais PCI (Produzir, Conservar e Incluir) com metas acordadas para a regularização ambiental.

Nesses municípios, a cooperação entre IDH e Sema-MT vai permitir, por exemplo, resolver um dos grandes gargalos que dificultam o processo de validação do CAR por parte da Secretaria, que são as incorreções nas informações inseridas no Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR). Para isso, a IDH irá elaborar uma base de dados, para cada município com Pactos Regionais PCI implementados que, uma vez enviada para a Sema-MT, será previamente validada antes de entrar no sistema. Com a qualificação desses dados, mitigam-se possíveis falhas, permitindo à Sema-MT maior agilidade no processo de validação do CAR dos imóveis rurais nessas regiões.

A cooperação reforça o compromisso da Sema-MT com o estabelecimento de parcerias que entreguem resultados para o desenvolvimento sustentável preconizado pelo estado de Mato Grosso, definidos pela Estratégia Estadual PCI.

“O investimento da IDH em Mato Grosso demonstra a confiança que os parceiros internacionais estão depositando em nossas políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. A parceria vai nos auxiliar a dar a celeridade na concretização do Programa de Regularização Ambiental, no âmbito do Cadastro Ambiental Rural”, comemora a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. A gestora destaca que o CAR é uma importante ferramenta de diagnóstico e monitoramento ambiental para auxiliar o Estado na formulação e implementação de políticas públicas, consolidando Mato Grosso como um estado que conserva 60% de seu território e ainda se destaca como importante produtor de alimentos para o mundo.

O Acordo também prevê a mobilização e capacitação de prestadores de serviços, técnicos de prefeituras e colaboradores das associações e dos sindicatos rurais em temas relacionados ao CAR, PRA, Restauração Florestal e monitoramento. E, a Sema-MT contará ainda com o apoio de técnicos disponibilizados pela IDH para a agenda de regularização ambiental no estado de MT.

A IDH está investindo cerca de 9 milhões de euros no período de 2016 a 2021 em Mato Grosso, abrangendo a Estratégia PCI, o Instituto PCI, suporte ao Estado, Pactos Regionais PCI e projetos de cofinanciamento com o setor privado.

Help us build a better website! Share your availability for an interview with our research team.
Participate