Transparência no Governo é tema de debate com a participação da IDH

No último dia 27, a IDH – Iniciativa para o Comércio Sustentável participou do encontro “Governo Aberto em Clima, Floresta e Agricultura de Mato Grosso”, realizado pelo ICV – Instituto Centro de Vida, em Cuiabá/MT. O evento reuniu pesquisadores, terceiro setor, academia e governo para discutir sobre abertura, disponibilização e engajamento social em torno de dados ambientais.

Os atores envolvidos no campo ambiental enfatizaram que a abertura de dados é importante como um novo modo de se fazer a gestão pública, convidando a sociedade para a participação e controle social.

“O processo de transparência nas ações do governo, principalmente nas que tangem as questões ambientais, é essencial para a construção de um ambiente mais seguro para negócios e investimentos; permitir o controle social dessas ações é chave para o aperfeiçoamento dos órgãos públicos e com isso, tanto sociedade quanto governo saem beneficiados. Na carta de entendimento que assinamos com a SEMA, em Setembro de 2017, o aperfeiçoamento da sua unidade de transparência é um dos itens a serem trabalhados”, destaca Guilherme Justo, da IDH.

Segundo o professor e doutor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Raoni Rajão, apesar das dificuldades ainda enfrentadas, o Brasil é hoje referência em disponibilização de dados florestais em relação a outros países tropicais, como a Indonésia, por exemplo. “Mato Grosso é um estado cheio de contradições, maior em tudo. O maior produtor e o que mais vem investindo em infraestrutura para análise do CAR”, explica. Para o pesquisador, o comprometimento do Estado com a transparência pode ser comprovado por meio da credibilidade que vem obtendo junto a fundos internacionais para captação de recursos.

Durante o encontro, os atores sociais presentes na discussão lembraram que o Governo Aberto é fundamental para repensar a relação entre o poder público e a sociedade. “Esse conceito vai além da transparência, é compartilhar os processos decisórios, prestar contas e incentivar que os órgãos ambientais olhem cada vez mais para eles mesmos em busca de aperfeiçoamento”, pontua o coordenador de Projetos e Políticas Públicas do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Renato Morgado.

Dentro deste contexto, o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, apresentou para a plateia o andamento das ações da pasta para tornar mais eficiente a disponibilização de dados e o mais importante: torna-las acessíveis à população. Baby elenca que a Sema criou uma Unidade Estratégia de Transparência e Geoinformação e trabalha para integração dos diversos softwares, disponibilização das informações em menor prazo e criação de ferramenta responsiva e editável para publicização dos dados.

Para a diretora-adjunta do ICV, Alice Thuault, o objetivo da transparência é justamente ajudar o governo na gestão de políticas públicas, trazendo o cidadão para dentro do processo por meio da fiscalização e do controle social.

André Baby ressalta que a atual gestão segue na mesma linha de pensamento:“Acreditamos que com esse debate podemos aperfeiçoar nossas ferramentas para construção conjunta de dispositivos mais inteligentes e automatizados. A transparência é um compromisso assumido pelo governador Pedro Taques e nós na Sema estamos empenhados nessa missão”.

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